Pessoa Jurídica

Pessoa Jurídica
O Aconselhamento Jurídico Empresarial (Company Law Office) foi desenvolvido pela equipe MDFA com o intuito de oferecer apoio completo e constante a empresas de diferentes portes e segmentos. Trata-se de uma atuação conjunta, escritório – cliente, buscando conhecer profundamente o negócio e desenvolver soluções jurídicas comprometidas com os resultados empresariais.

Ao conhecer o negócio do cliente e mapear as obrigações legais que devem ser cumpridas na atividade, a equipe MDFA consegue adicionar sua expertise na redação estratégica de instrumentos jurídicos, como contratos, termos e títulos que sejam seguros e eficazes, sejam com clientes, prestadores de serviços, fornecedores ou outros sujeitos.

Uma advocacia comprometida com a empresa vai muito além do preenchimento de contratos padrão: ela busca alternativas para que o cliente possa aferir melhores resultados. Sua atuação pode envolver desde questões estruturais, como planejamento sucessório, aquisições e fusões, até a gestão do contencioso, com a adoção de tecnologia específica para gestão das demandas.

A grande vantagem de contar com o Aconselhamento Jurídico Empresarial MDFA, é desenvolver uma área jurídica estratégica, capaz de antever riscos ao negócio e dar uma base sólida à gestão da empresa na tomada de decisões diárias.

Atuação focada em controlar riscos e aumentar o retorno para seu negócio

Segurança

Equipe experiente e preparada para avaliar todos os riscos e buscar a solução jurídica mais segura e adequada às necessidades do seu negócio.

Visão Estratégica

Atuação multidisciplinar que cuida da sua empresa como um todo e possibilita que você tome as melhores decisões para o crescimento sólido e sustentável no curto, médio e longo prazo.

Agilidade

Atuação proativa e atualizada para que a sua empresa sempre esteja preparada para transformar desafios em oportunidades.

Em quais áreas a MDFA atua?

Toda a atuação relacionada a conflitos, disputas, seja em processos judiciais ou administrativos, é o que chamamos de atuação contenciosa.

Para fazer sua defesa ou ajuizar a sua ação, você terá a orientação de uma equipe que tem uma visão estratégica da sua situação, que conhece os riscos dos diferentes caminhos a seguir e é capaz de indicar o caminho mais seguro e eficiente.

compliance é essencial para empresas que desejam reduzir custos com multas e outras sanções por descumprimento da lei, bem como melhorar o desempenho, a produtividade e a confiança do mercado na imagem da sua marca.

E mais do que isso, a legislação ainda beneficia empresas que possuem compromisso com a transparência e adotam práticas de compliance.

Trata-se de um trabalho essencialmente preventivo que busca criar uma cultura de conformidade na empresa ou instituição, podendo englobar várias áreas do direito, como empresarial, trabalhista, ambiental, administrativo, tributário e criminal.

Por isso, para que você tenha um sistema de compliance realmente eficiente na sua empresa, você pode contar com toda a experiência da MDFA, dentre outros serviços, para:

  • Estruturação de departamento de compliance, suporte e consultoria;
  • Elaboração e implantação de Código de conduta, Regulamento Interno e Protocolo de Advertências;
  • Treinamentos in company ou EAD para os colaboradores.

Enquanto o foco principal do Compliance é a prevenção de eventos que podem representar algum risco para a empresa, a Auditoria tem como objetivo detectar e investigar procedimentos executados fora das regras internas ou externas que regulam a empresa.

Elas não só podem, como devem andar juntas. 

Realizar uma auditoria jurídica representa a oportunidade de corrigir e de melhorar os processos de trabalho na sua empresa, inclusive gerenciais, detectando desvios de conduta que podem se transformar em riscos judiciais e de mercado.

A Lei Geral de Proteção de Dados já é uma realidade, em vigor desde 18 de setembro de 2019 e com sanções administrativas aplicáveis desde o dia 1º de agosto de 2021.

As pessoas estão cada vez mais preocupadas com a segurança de suas informações. Por isso, além de prejuízos financeiros, a falta de preparo no tratamento e proteção aos dados dos usuários é capaz de provocar graves danos à imagem da sua empresa.

Conte com profissionais especializados para te ajudar nessa adequação e garantir a segurança dos dados dos seus clientes.

Um bom contrato também é capaz de aumentar o rendimento da operação e reduzir custos, como por exemplo os que envolvem tributos.

Por outro lado, nos contratos, costumam existir riscos que a maioria dos nossos potenciais clientes não enxergam. Então, aqui você precisará estar protegido por cláusulas de garantia e livre de obrigações abusivas.

Due diligence pode ser entendido como uma diligência prévia, muito comum em casos de fusão e aquisição, tem como objetivo avaliar os riscos e oportunidades associados a uma transação, incluindo a quantificação de passivo.

Também é essencial na prevenção de riscos associados a fornecedores e outros terceiros que colaboram com o seu negócio, evitando em todo o caso que a sua empresa tenha surpresas desagradáveis.

Afinal, o ambiente empresarial está cada vez mais regulado, e a chance de ter que arcar com passivos judiciais e administrativos de terceiros é uma realidade que pode colocar em risco a sustentabilidade e a reputação do seu negócio.

Assim, a diligência prévia associada à gestão de terceiros é essencial para proteger o seu negócio. E você pode contar com a MDFA para se proteger até nos cenários mais complexos.

Em muitos casos, a resolução amigável do conflito pode ser a melhor saída. 

Porém, acordos precisam ser estratégicos. Então, se for esse o caso, vamos te esclarecer sobre as possibilidades e buscar o melhor acordo para você.

Para quem é a MDFA?

Nos orgulhamos por construir relacionamentos duradouros e de confiança com nossos clientes, veja alguns dos ramos de atividade em que atuamos:

Como trabalhamos ➜

Empresa (sócios)

Clientes | Tributos | Fornecedores | Governo | Empregados

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